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A Associação Faz o Futuro Connosco tem como fim unir em si todos os cidadãos que se mostrem empenhados em contribuir para a evolução e disseminação da democracia e para a construção de uma sociedade livre, justa, plurarista, humanista, segura, pacífica, desenvolvida, solidária e ambientalmente equilibrada, empenhados em contribuir para que Portugal possa constituir uma referência em índices de qualidade de vida, empenhados em contribuir para a fundação de um modelo de sociedade assente na cultura do mérito e da responsabilidade a a todos os níveis, empenhados em contribuir para o aprofundamento dos direitos constitucionais e para a defesa de uma organização política, administrativa e financeira do Estado orientada por critérios de rigor, transparência e excelência funcional.

É com este objectivo e como Observatório da realidade nacional, que convidamos todos a fazer parte da associação, bastando para tal o preenchimento da proposta de inscrição de sócio efectivo em anexo.

Junte-se a nós, a união faz a força.

Saudações democráticas

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[Henrique Neto] “António Costa?”

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“Já passou o tempo suficiente depois dos incêndios de Pedrógão Grande para ser para mim claro que a responsabilidade pela morte de 64 pessoas inocentes, famílias inteiras, não pode continuar a ser uma questão alienada pela propaganda política. Há que afirmar o óbvio: António Costa tem a maior carga de responsabilidade pelo que fez e pelo que não fez.

Começando pelo que não fez: não mostrou o nível de liderança que se espera de um primeiro ministro quando, logo nas primeiras horas, não exigiu saber a razão porque – falha nas comunicações ou falha no comando das operações – foi dada prioridade ao combate ao incêndio e não à protecção das populações. Porque não o fez e se refugiou nos inquéritos futuros, não assumiu a decisão óbvia de demitir o culpado ou culpados, ou seja, actuou como um mero burocrata e não como um estadista. Claro que depois cometeu erros óbvios, como o de ir para férias deixando atrás de si uma enorme confusão, mas nada que se compare com a incapacidade inicial, que era o momento em que poderia mostrar alguma fibra de governante.

Quanto ao que fez de mal, a lista dos erros é longa: (1) enquanto ministro da Administração Interna perdeu a oportunidade de levar à prática, como foi acentuado pelo seu secretário de Estado, a profunda reforma da floresta e do modelo de combate aos incêndios, reformas propostas pelo melhor estudo feito até hoje sobre os incêndios, estudo que lhe foi então submetido para aprovação; (2) não contente, foi António Costa que aprovou o contrato que deu realidade ao SIRESP, que ao tempo já era bem conhecido como estupidamente caro e quando tudo indicava se poderia tratar de corrupção, com a nota de lhe ter retirado algumas características aparentemente essenciais; (3) indicou novas entidades para cargos ligados à segurança, a meses da época dos fogos e, como é seu hábito, dando prioridade às amizades pessoais e partidárias e não ao currículo e à competência demonstrada; (4) com poucos escrúpulos morais, tem dado prioridade à propaganda partidária em vez de unir todas as forças políticas e todos os portugueses ao redor de um verdadeiro programa de reforma do Estado, porque é isso que está em causa.

O caso de Tancos serviu, pelo menos, para António Costa acentuar a sua cultura propagandística e de diversão do essencial à frente do seu papel de Primeiro Ministro e de organizador de soluções: durante as primeiras horas após o roubo das armas ser conhecido, deixou que todos os governantes e militares afirmaram que se tratava de um facto da maior gravidade, com implicações possíveis no fenómeno do terrorismo, em Portugal e na Europa, para a seguir, voltado fresco de férias, ter reunido os chefes militares e ter deixado que o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, desmentisse tudo o que os seus subordinados tinham andado a afirmar, desvalorizando a seguir e sem explicação plausível, aquele acontecimento. Aliás, a recusa em esclarecer os portugueses, tem sido uma forte característica do seu governo, com implicações nos casos Banif, Caixa Geral de Depósitos, Montepio e Novo Banco, bem como nas cativações do Orçamento do Estado, ou nos contratos do Estado feitos por ajuste directo, entre muitos outros temas.

Confesso não estar surpreendido por António Costa ser mais um acto falhado das escolhas dos militantes socialistas e dos portugueses em geral, depois de uma longa lista que teve o seu apogeu em José Sócrates. Para o meu julgamento, que vale naturalmente pouco, bastou-me a forma como chegou ao poder no partido e, porventura mais importante, pelo papel que exerceu durante e depois da governação de José Sócrates, deixando o partido refém de uma decisão judicial bastante previsível. Aliás, que ele se mantenha calado perante as diatribes contra a Justiça, feitas recentemente por parte de dirigentes do PS com altas responsabilidade no partido e no Estado, mostra sem margem para qualquer erro que António Costa é um bom executante da política à portuguesa e um erro de casting como estadista e Primeiro Ministro.

Ao escrever este texto é para mim óbvio que só me resta a decisão de me demitir de militante do Partido Socialista. Na vida há um tempo para tudo.”

20-07-2017
Henrique Neto

(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

[Henrique Neto] “Tomei finalmente a decisão de me demitir do Partido Socialista”

biografia

“Tomei finalmente a decisão de me demitir do Partido Socialista. A causa próxima tem a ver com as mortes nos incêndios do Pedrogão Grande e com a forma irresponsável e
demagógica como António Costa e o Governo reagiram à tragédia, sem dela retirarem quaisquer consequências, o que revela o apodrecimento crescente do regime político português.
Aderi ao PS há vinte e quatro anos a convite de Jorge Sampaio, num momento de grande esperança de mudança a seguir ao cavaquismo. Como muitos outros socialistas, mantive essa esperança no início da governação de António Guterres, mas a partir daí vieram as desilusões, que atingiram o seu limite com os governos de José Sócrates. Deveria ter-me demitido então e lamento não o ter feito, pelo desejo de contribuir para a renovação e de alguma forma esperei isso de António José Seguro. A maneira como António Costa acedeu ao poder partidário e depois a Primeiro Ministro, confirmaram-me as suas grandes qualidades como manobrador político, bem como a sua ausência de valores éticos, da mesma forma que a sua governação durante o último ano e maio me convenceram da sua falta de qualidades de estadista para dirigir Portugal de forma sustentável e reformadora num período particularmente difícil da nossa história. Agora, a forma como reagiu ao incêndio de Pedrogão Grande, à morte de 64 pessoas e ao roubo de armas de Tancos, não retirando daí nenhumas consequências políticas, mostrou-me um vazio de liderança que considero inaceitável em alguém que exerce o cargo de Primeiro Ministro. Não menos importante, o facto da esmagadora maioria dos militantes socialistas não exercerem nenhum dos seus direitos e deveres de intervenção política, numa demissão trágica das suas responsabilidades, convenceram-me que o partido já não justifica a minha esperança na mudança e na possibilidade do PS ser um factor de transformação duradoura do nosso regime político, económico e social”

Henrique Neto

(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

[António Gomes Marques] “Destruição do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia. Será verdade?”

Para a Liga de Melhoramentos

“Acabo de receber um «e-mail» que, a confirmar-se o que ali me dizem, teremos todas as razões para não só nos indignarmos, mas para passarmos à acção. Eis o resumo do que recebi:
A Câmara Municipal de Gaia, presidida por Eduardo Vítor Rodrigues, prepara-se para licenciar em dois meses —notem bem, dois meses, ou seja, antes que ocorram as novas eleições autárquicas— o que constituirá a desfiguração (destruição?) do seu Centro Histórico, que inclui as Caves do Vinho do Porto, o seu mais valioso património material e imaterial, para além de não deixar de afectar a própria marca do vinho do Porto.
Segundo a informação que recebi, a Câmara Municipal de Gaia vai aprovar um projecto privado, designado «World of Wine», que, na realidade, mais não é do que um projecto imobiliário com mais de 30 mil metros quadrados, o que provocará a total descaracterização do Centro Histórico de Gaia com uma construção gigantesca de vidro e cimento.
Os promotores deste megalómano projecto não parecem estar de consciência tranquila, sentindo-se na necessidade de invocar a «Cité du Vin», um edifício com fins culturais dedicado ao vinho, como o nome indica, bastando olhar para a localização do projecto de Gaia e para a localização do edifício em Bordéus para verificarmos que a «Cité du Vin» está enquadrada com o rio e a cidade, longe do seu centro histórico e em perfeito respeito pelo património histórico da cidade, enquanto o projectado para a cidade vizinha do Porto irá substituir um património histórico de incalculável valor, que é de todos os portugueses e não apenas da Câmara Municipal de Gaia.
O edifício «Cité du Vin» em primeiro plano, na margem do rio
Para além de o edifício de Bordéus ser um Centro Cultural, verificando-se que a sua localização está bem afastada do centro da cidade de Bordéus, o de Gaia será, se concretizado, um novo centro comercial. Outra diferença entre os dois projectos está no seu custo: o de Bordéus foi orçamentado em 60 milhões de euros, acabando por atingir o custo final de 81 milhões de euros; o de Gaia está orçamentado em 100 milhões de euros, não sabendo nós qual o custo final, se pensarmos na tradição portuguesa neste tipo de empreendimentos, embora seja um projecto privado, que espero não venha a ter também outro tipo de apoios para além da disponibilidade da autarquia em aprovar a sua construção.
Tem agora a opinião pública a oportunidade de se juntar às gentes de Gaia de modo a impedir este atentado ao património cultural português, o que não seria inédito, se lembrarmos a tentativa de realizar um festival de música em cima da Reserva Ecológica do Estuário do Douro, o que gerou protestos inclusive na imprensa internacional e que levou a Câmara Municipal a recuar.
Se este projecto for avante, o prejuízo será incalculável para o património de Gaia e de Portugal, com a destruição das Caves do Vinho do Porto, referenciadas em todo o Mundo, havendo sempre alguém que ganha, ou seja, há sempre alguém que, no meio da desgraça, tem sorte, sendo aqui a beneficiada, ao que me dizem, a empresa proprietária do Hotel Yetman, que veria, com a concretização de tal projecto, a sua esplanada ganhar outra dimensão.
Lagos, 2017-07-06”
António Gomes Marques
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

[Henrique Neto] “Depois do trágico fogo de Pedrogão Grande, já tivemos o roubo de armas de guerra da maior base militar portuguesa”

henrique-neto

“Depois do trágico fogo de Pedrogão Grande, já tivemos o roubo de armas de guerra da maior base militar portuguesa, que não tinha um mínimo de sistemas de segurança a funcionar, e a fuga de um texto do exame de português, que segundo os jornais, teria sido praticada por uma dirigente sindical. Depois disso, o Governo da Guiné Bissau suspendeu a RTP e a RDP de actuar naquele país, porque Portugal deixou terminar o Acordo existente e não negociou novo Acordo apesar da insistência das autoridades de Bissau. Casos e mais casos, que em consonância com os novos processos de corrupção conhecidos a cada semana, são factos que demonstram a indisciplina, a ausência de autoridade do Estado e a falta de liderança do Governo, num regime político em desagregação acelerada. Entretanto o Primeiro Ministro, satisfeito com o resultado de um estudo que mandou fazer sobre a popularidade do Governo, foi de férias para local desconhecido”
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)
Henrique Neto

[António Gomes Marques] Portugal em Festa

Para a Liga de Melhoramentos

“O dia 13 de Maio deixou bem feliz uma larga percentagem de portugueses. O Benfica foi campeão, o que fez a felicidade de uma maioria significativa; o Papa visitou Fátima, o que contentou os católicos, mesmo aqueles que não gostarão muito de algumas afirmações de Francisco, e, por fim, Portugal foi o vencedor do festival da Eurovisão, o que terá enchido de alegria o país inteiro.

Poderíamos dizer que a trilogia salazarista -Fátima, futebol e fado- se cumpriu em pleno, mas não o dizemos. O fado, a chamada canção nacional, hoje património imaterial da humanidade, emancipou-se há já muito tempo desta trilogia; não foram apenas os excelentes intérpretes, músicos e cantores, que muito contribuíram para essa emancipação, fruto da acção de mais do que uma geração, mas também os poetas que se juntaram a esta emancipação, para além das escolhas feitas por alguns intérpretes que, há já muito tempo, vêm tendo em consideração poemas de alguns dos grandes poetas portugueses. Claro que não foi apenas no fado. O movimento de emancipação da música portuguesa do choradinho habitual há muito se vem afirmando, sendo o Zeca Afonso o símbolo máximo dessa afirmação, não estando eu aqui a considerar a música clássica portuguesa, cuja afirmação se pode encontrar ao longo da sua rica história, se não em quantidade, seguramente em qualidade.

Se no festival da Eurovisão Portugal apresentou, ao longo dos anos, algumas canções de qualidade, nunca conseguiu despertar a atenção dos votantes, muitas vezes levando à vitória canções de qualidade bem duvidosa e que a maioria das pessoas depressa esqueceu. Este ano, por fim vencedores, podemos orgulhar-nos de ter vencido com música de qualidade e um poema que nos encanta, com um excelente intérprete, resultante da união feliz dos dois irmãos Luísa e Salvador Sobral, bem conhecedores da linguagem musical, o que bem se nota, ela já com uma carreira plena de êxitos no mundo difícil do jazz, ele, que constituiu uma agradável surpresa para a generalidade dos portugueses e para mim em particular, tem agora a oportunidade que merece de se afirmar no mundo da música portuguesa, com uma particularidade para mim de salientar: não tem nada do vedetismo que assalta alguns portugueses quando obtêm um pequeno êxito, por mais insignificante que seja. Salvador Sobral é um anti vedeta, mostrando-se um ser bem consciente do mundo em que vive, atento aos acontecimentos perturbadores do nosso tempo. Bem-haja!

Mas o 13 de Maio, para mim, não deixou de ser uma demonstração do tipo de Presidente da República que temos —ser optimista é algo de necessário ao país, mas não o optimismo irresponsável que Marcelo Rebelo de Sousa vem mostrando, provavelmente sentindo-se na necessidade de espalhar a sua bênção de optimismo, como que a seguir o exemplo do Papa a lançar a sua bênção pascal e de Natal urbi et orbi, da varanda central da Basílica de S. Pedro, no Estado do Vaticano, aos seus fiéis seguidores—, quando, deslocando-se a Fátima, nessa qualidade, portanto em representação do Estado e de todos os portugueses, Estado laico, como se afirma na Constituição portuguesa, se curvou perante o Papa Francisco —penso que não chegou a ajoelhar—, beijando-lhe o anel.

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Os resultados do crescimento recentemente anunciado do PIB português não lhe dão razão para tanto optimismo. Que se mostrasse satisfeito com tal resultado, satisfação que eu próprio senti, e que os portugueses em geral também terão sentido, é uma coisa, embandeirar em arco e até durante uma visita oficial a um país estrangeiro, é algo que me parece irresponsável. Esperemos que os próximos trimestres confirmem o crescimento, mas, sobretudo, desejemos que esse crescimento seja mais baseado no crescimento da produtividade do que resultante das receitas do turismo, receitas estas que estarão para durar, pelo menos enquanto os conflitos no Médio Oriente se mantiverem.

Como católico e praticante, como se afirma, tem todo o direito de expressar a sua fé e seguir os ritos da igreja, o que respeito; como Presidente da República, não pode esquecer que representa todos os portugueses, em todos os actos oficiais, e um Estado que é laico. Está imbuído de um poder temporal que, hoje, em extensão territorial, é bem superior ao poder temporal do Papa, agora restringido ao minúsculo Estado do Vaticano. Evidentemente, não quero cometer a descortesia de dizer que o Presidente da República de Portugal se curvou perante o poder temporal do Papa, representante desse minúsculo Estado, mas sim que o representante máximo de uma República como a portuguesa não pode curvar-se perante o representante do poder espiritual de qualquer religião, católica, muçulmana, judaica ou outra. Se um dia, não muito provável, me encontrasse perante o Papa Francisco, ou outro Papa ou outro representante de qualquer religião, tratá-lo-ia com o respeito que qualquer ser humano me exige, mas não me curvaria perante ele, nem lhe beijaria a mão ou o anel. As religiões monoteístas desenvolvem a sua actividade com o sentimento de serem universais, o que eu não me sinto na obrigação de aceitar; respeito todos os fideísmos, mas os crentes têm também o dever de respeitar o meu ateísmo, estando o Presidente da República de Portugal também obrigado a fazê-lo, o que não aconteceu no comportamento que teve em Fátima, no dia 13 de Maio.

Mesmo que, depois, aproveitando uma deixa do Papa Francisco, se tivesse afirmado como peregrino em Fátima.

Não vi imagens da visita que Marcelo Rebelo de Sousa, como Presidente da República, fez à Rainha Isabel II, mas esta sua atitude em Fátima fez despertar em mim alguma curiosidade e irei procurar imagens de tal encontro.

Recentemente, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou ter em alta consideração o ex-Presidente da República General Ramalho Eanes, o que lhe fica bem, lamentando eu que, para além da consideração manifestada, não tenha aprendido muito com ele, ou seja, temo que a consideração manifestada por alguém que de facto a merece não tenha passado de mais um episódio do espectáculo em que o actual Presidente da República quer ser não apenas o principal mas também o único actor. Portugal merece mais e melhor!”

Chã de Alvares (Casal de Baixo), 2017-05-23

António Gomes Marques
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

Presidenciais em França – uma reflexão muito pessoal [António Gomes Marques]

Para a Liga de Melhoramentos

O nosso companheiro de blogue Hélder Costa, e meu companheiro de muitas outras lutas, publicou no «facebook» um texto no seguimento do que ocorreu na primeira volta das eleições em França, texto esse que se serviu da velha expressão «engolir sapos» para tecer algumas considerações de um grande pragmatismo, entre as quais algumas interrogações como, por exemplo, «foi engolir um sapo votar em Soares contra Freitas? foi engolir sapos a votação em Guterres impedindo a continuação do sinistro Cavaquismo? foi uma terrível indigestão de sapos o aparecimento da geringonça?

E em França – a razão deste post, claro! – é engolir sapos impedindo o triunfo da nazi Le Pen e por tabela de Trump, Brexit, Hungria, Polónia e etc?».

Ao ler o texto do Hélder, coloquei um «Gosto», partilhei o texto na minha página do «facebook» e não resisti a fazer um comentário mais longo, cujo conteúdo é, mais ou menos palavra, o que vou escrever a seguir, ou seja, fiz as necessárias alterações para ser publicado como Editorial do nosso blogue.

Julgo que os tempos que vivemos nos obrigam a um pragmatismo como aquele que me parece o Hélder estar a defender no seu texto; no entanto, ao olharmos para o que ontem aconteceu em França, facilmente concluímos que o Partido Socialista teve o resultado que a sua traição aos valores socialistas não poderia deixar de reflectir, traição essa que já vem acontecendo há muitos anos. Teve o que merecia!

Agora, Hamon e Fillon apelam ao voto em Emmanuel Macron, mais um homem do sistema que nos tem vindo a destruir, um homem que diz querer aproveitar o que de melhor tem a direita, a esquerda e a extrema-esquerda. Será que também quer aproveitar o que de «melhor» tem a extrema-direita? Que programa é este?

O Senhor E. Macron defende a U. E., mas defender esta instituição é mantê-la como está? É defender o acordo CETA, entre a U. E. e o Canadá, porta aberta para o TTIP-Transatlantic Trade and Investment Partnership que o Obama propôs e tanto defendeu, ambos sendo, como diz o meu amigo Júlio Marques Mota, «a porta do cavalo de Tróia das multinacionais americanas a entrarem na Europa»? (para publicação em «aviagemdosargonautas.net»). A Europa da austeridade em que o único país membro altamente beneficiado é a Alemanha?

Muito mais haveria a dizer sobre esta U. E., da qual, infelizmente, não temos condições para sair, como não temos condições para sair do Euro. Lamentavelmente, ninguém ouviu o que, antes da entrada na moeda única, escreveu e disse em alta voz João Ferreira do Amaral. Eu próprio, na altura, tive dúvidas se a razão estava com ele; agora, bem torço a orelha, para além de sentir uma raiva em mim pela minha estupidez de então.

Em Portugal, no que toca a eleições e ao Partido Socialista, de que, apesar de tudo, continuo militante, as consequências da traição aos valores socialistas, sobretudo com Guterres e Sócrates, foram apenas adiadas com o acordo do meu camarada António Costa com o PCP e o BE.

Como é que vamos sair disto, quando nem sequer conseguimos reunir um número suficiente de pessoas que obrigue à alteração da Lei Eleitoral, primeiro passo para a construção de uma verdadeira democracia em Portugal, onde os eleitos fossem realmente uma escolha democrática do povo português e não uma escolha dos directórios partidários, às vezes numa luta feroz de interesses apenas entre os membros destes directórios. E nós, papalvos, lá vamos votar, de quatro em quatro anos (se não houver intercalares, claro!) no que pensamos ser o mal menor. E assim nos vamos afundando e pagando os desvarios dos políticos incompetentes que têm vindo a (des)governar Portugal.

E, claro, como papalvo me confessei, papalvo continuaria a ser se fosse francês, usando do tal pragmatismo do meu querido companheiro Hélder Costa, votando na segunda volta em Emmanuele Macron, mas com a consciência de que não estaria a engolir sapos, mas sim um grande crocodilo e, ainda, com a perfeita convicção de que estaria a contribuir para adiar por mais algum tempo uma solução que tem de ser encontrada para a U. E., que acontecerá com maior dor quanto mais tarde vier a realizar-se.

António Gomes Marques
Portela (de Sacavém), 2017-04-24

Valente de Oliveira pertence ao Conselho de Administração da Mota-Engil

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Valente de Oliveira pertence ao Conselho de Administração da Mota-Engil
(a maior empresa de PPPs rodoviárias)
Valente de Oliveira, antigo ministro das Obras Públicas assinou várias PPPs com a Mota Engil (o maior concessionário)
Logo. Não vos parece que há aqui um conflito ético?
(Valente de Oliveira acha que não) Valente de Oliveira aceitou o convite de Rui Moreira para mandatário da sua candidatura Rui Moreira achou que ele seria um bom mandatário
Logo: Rui Moreira parece concordar com Valente de Oliveira

A Tragédia de Pedrogão

henrique-neto
“Porque será que ninguém publica a hora a que se deram os diferentes acontecimentos, como:
– A hora e local de início do incêndio;
– A hora dos primeiros pedidos de socorro, nomeadamente das aldeias onde há mortes;
– A hora da chegada dos primeiros socorros a essas aldeias;
– A hora do início das trovoadas;
– A hora da comunicação ao Governa da existência de mortos;
– A hora da saida das famílias da praia fluvial;
– A hora das mortes na estrada 236;
– A hora da chegada dos primeiros governantes;
– A hora da primeira comunicação ao País de haver mortes;
– A hora da perda de comunicações do Siresp;
– A hora e local da perda de comunicações por telemóvel;
– A hora a que foi accionada a intervenção das Forças Armadas, nomeadamente a Força Aérea;
– As horas em que foram feitos sucessivos comunicados sobre o número de vitimas;
– As horas das informações da PJ sobre o número e local de morte das vitimas.
Sem estas informações, não haverá uma avaliação séria desta tragédia.”
Henrique Neto
#IncêndiosFlorestais
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

O Desvio da Democracia Representativa

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Na visão clássica da democracia representativa, o eleito tem um mandato por delegação que implica que as suas acções e decisões deverão ser consistentes com as instruções explicitamente apresentadas por este aos seus eleitores e que estiveram na base do seu voto. Na democracia representativa esta ligação ocorre no momento da eleição e depois interrompe-se até à renovação do mandato. Mas esta interrupção não é impossível de sanar: pode ser actualizada através de assembleias permanentes de validação (físicas ou virtuais) ou através de mecanismos de auto-validação (referendos de iniciativa cidadã, referendos revogatórios, petições, consultas e assembleias deliberativas temáticas).
Na Visão clássica e representativa (1.0) da delegação eletiva, o eleito é um “homem bom” escolhido mais pela sua atitude, desempenho passado e currículo do que pelo programa ou compromissos eleitorais. Os eleitores, nesta Visão, escolheriam aquele que mais próximo julgam estar das decisões – que nas mesmas circunstancias – haveriam de tomar. O eleito seria assim um “depositante fiduciário” aferindo o eleitor sobre o confiança nesse mandato no próximo mandato ou através da activação intermédia de um mecanismo (quando existe) de revogação. Esta confiança seria assim a base do cerne da democracia materializando a frase de John May: “a democracia é o regime politico que postula uma necessária correspondência entre os atos de governo e os desejos daqueles que são afetados por eles”.
Podemos afirmar, seguindo Robert Dahl que a democracia se exerce através da aplicação de duas funções: pela representação das preferências populares, no parlamento (poder legislativo) e no governo (poder executivo) aferindo os cidadãos a qualidade de execução dessas funções a cada ciclo eleitoral reforçando a confiança nessa ligação ou retirando-a quando estas são exercidas de forma a não satisfazer essa representação de interesses.
Existe assim um desvio na democracia quando os representantes se afastam dos interesses dos seus representados. A grande questão aqui é a de saber se estes têm capacidade para revogar esse mandato quando essa divergência é de curto ou imediato prazo sendo sanada a médio ou longo. Ou seja, como garantir a existência de um vínculo de qualidade e responsivo se as consequências de algumas decisões poderão ocorrer apenas num horizonte temporal longo? Por isso se devem garantir mecanismos de revogação, mas com moderadores temporais, que impeçam as reacções de massas, totalmente emocionais, condicionadas pelo calor de uma qualquer crise do momento ou de uma situação muito concreta e, provavelmente, irrepetível.”

Do Conservadorismo Eleitoral Português [Rui Martins]

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“Entre 1976 e 2006, os quatro principais partidos da nossa democracia, CDS-PP, PSD, PS e PCP, têm, no seu conjunto, obtido sempre cerca de 90% dos votos válidos. A excepção foi em 1985, com o PRD. São raros os sistemas partidários na Europa em que se verifique um tão grande monopólio de voto nos mesmos partidos nos últimos 30 anos.”
Alcídio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
 
O grande imobilismo no quadro político partidário português (único na Europa Ocidental) revela um enorme conservadorismo político por parte do povo português. Este fenómeno português é único à escala europeia e segue inclusivamente em contracorrente com o que se passa no resto do continente onde, desde 2010, mais de 40 milhões de eleitores deixaram de votar nos partidos tradicionais e transferiram o seu voto para partidos emergentes . Espanha – bem perto de nós – é provavelmente o melhor exemplo: abordando o eleitorado pela banda da Esquerda (Podemos) e pela banda da direita (Ciudadanos), em paralelo e em simultâneo, os partidos emergentes espanhóis desviaram mais de 8.5 milhões de votos nas eleições legislativas de finais de 2015. Este fenómeno decorre de causas conjunturais, nomeadamente da aplicação à escala continental de uma “austeridade orçamental” que é – justamente – percecionada pelos eleitores como sendo injustamente distribuída pelas diferentes classes sócio-económicas como sendo decidida fora dos círculos democráticos e contra a sua própria vontade e a expressão maioritária dos programas eleitorais que os partidos tradicionais levam a eleições. Este divórcio radical entre a palavra dada e a a ação governativa explica o colapso do PASOK na Grécia (que depois da entrada da Troika perdeu 2.8 milhões de votos que foram quase todos para o Syriza), o declínio recentes do PSOE espanhol e do PSF francês e a relativa estagnação do PS português. Os principais beneficiários destes colapsos ou estagnações dos partidos tradicionais foram os partidos emergentes, e muito especialmente para o partidos emergentes que a devido tempo se souberam desradicalizar e mover o seu ideário e programa político para o centro-esquerda e para a área da social-democracia (esta deslocação para o centro é particularmente evidente no caso do Podemos e do Syriza). Além desta ascensão pela via do centro-esquerda registou-se outro fenómeno, porventura menos estável a prazo, que foi a ascensão de partidos mais populistas e menos fundamentados ideologicamente, como o “Movimento 5 Estrelas” de Beppe Grillo (que, talvez por essa razão, perderia 3 milhões de votos nas Europeias de 2014, mantendo, ainda assim, 5.8 milhões) e o “Bulgária Sem Censura” do apresentador de televisão Nikolay Barejov que nas Europeias teve 238 mil votos. Ainda mais paradigmático é o caso de Paweł Kukiz , um cantor polaco e líder do “Movimento Kukiz” que nas Presidenciais de 2015 recolheu 21% dos sufrágios ficando em terceiro lugar nestas eleições. A estes dois fenómenos (“centralização” com Podemos e Syriza, “voto de protesto” com o M5E, Barejov e Kukiz) há que somar ainda um terceiro ponto de fuga dos votos nos partidos tradicionais: o voto populista de extrema-direita particularmente evidente e eleitoralmente bem sucedido nos casos do “Partido para a Liberdade” holandês de Geert Wilders que triplicou a sua expressão eleitoral em 2010 obtendo 15.5% dos votos nas Legislativas, pelo mais conhecido (pelas suas prestações no Parlamento Europeu) “Partido pela Independência do Reino Unido” (UKIP) de Nigel Farage, que soube capitalizar o descontentamento dos cidadãos britânicos frente à falta de democracia e prepotência comuns nas instituições europeias e que só não teve resultados ainda mais espetaculares devido às particularidades do sistema eleitoral britânico. De forma ainda mais espetacular que o UKIP, a “Frente Nacional” francesa é também uma história de sucesso eleitoral que obtém os seus ganhos por uma dupla via: “centralizando-se” ao centro-direita (e captando assim votos que “pertenciam” tradicionalmente ao PSF e, até, ao eleitoral operário e comunista) e aderindo a um discurso anti-europeu e “xenófobo ligeiro” (quando comparado ao discurso da FN nos tempos de Jean Marie Le Pen).
 
Entre todo o continente europeu, apenas os países mais pequenos (Bélgica, Lituânia, Malta e Roménia) conseguiram escapar a este fenómeno, nestas suas três vias de expressão e, claro, o nosso Portugal… Isto mesmo fica demonstrado de forma cabal nas Legislativas de 2015 onde os partidos emergentes portugueses somaram pouco menos de 4% do total de votos : PAN: Pessoas-Animais-Natureza com 1,39% (1 deputado), PDR: Partido Democrático Republicano 1.14% (0 deputados), Tempo de Avançar 0,73% (0 deputados). Em Portugal o crescimento do Bloco de Esquerda foi vestigial, conjuntural e de “protesto” contra o “centrão” composto por PSD e PS. Esta originalidade lusitana é perfeitamente consistente com o facto de, historicamente, não terem havido revoluções ou revoltas populares de grande escala na nossa História recente mas apenas golpes militares aos quais se juntaram posteriormente – ou não – a grande massa anónima dos cidadãos. A inexistência de uma sociedade civil ativa e independente é também um fenómeno correlacionado com este conservadorismo político-partidário. Esta inclinação social para o imobilismo e a anomia cívica dificulta a aparição de novos partidos e o desenvolvimento de partidos emergentes até a uma fase de maturação em que se tornam “partidos sistémicos” (como sucede no resto da Europa) e onde adquirem condições para disputarem o Poder com os partidos tradicionais sozinhos ou em coligação. Por outro lado, este imobilismo político-partidário não cria estímulos à reforma interna dos partidos tradicionais (nada impele os partidos tradicionais à mudança se continuam com o monopólio do poder político?). Sem desafios exteriores o poder imperial e estático dos “aparelhos” partidários prevalece sobre lideres e alternativas internas de índole reformista. De facto, os partidos tradicionais resistem a qualquer mudança porque estão construídos em torno dos aparelhos locais, verdadeiras máquinas de conquista e preservação de poder e de distribuição de favores e empregos. É aqui, no cerne das organizações partidárias, formadas (ou “deformadas”) nas autênticas “escolas inversas” de cidadania e de boas práticas éticas e políticas que são as juventudes partidárias . E como nem a abstenção nem os votos nulos têm expressão nas bancadas do Parlamento, os partidos tradicionais convivem pacificamente com o crescimento constante e crónico da abstenção, já que isso não reduz (como devia) o número de lugares que ocupam na Assembleia da República nem (sobretudo) a influência dos aparelhos locais na formação e ordenação das listas de candidatos a deputados. O carácter tradicionalista e conservador do luso torna também extremamente improvável o sucesso da “via da rua” como forma de reformar o sistema democrático: as manifestações do “12 de março” (2011) e “Que se lixe a Troika” (2012) provaram que esses movimentos de rua. Espontâneos, inorgânicos e compostos por “indignados” não tiveram (nem terão) condições para realizarem – como sucedeu em Espanha com o “Podemos” – a transição para um alternativa política organizada e credível ao monopólio do poder por parte dos “partidos tradicionais”. Perante tal cerco à democracia, perante o seu quase total bloqueio e fechamento à sociedade civil e à cidadania, resta apenas uma via para a reforma do sistema. E essa via é a da invasão dos partidos pela cidadania independente, civicamente consciente e motivada para a reinvenção da democracia.
 
Existe uma firma convicção, entre investigadores, sociólogos e politólogos que, no que concerne ao regime democrático, estamos num ponto de crise a partir do qual se vai processar uma transição para um tipo diferente de governação. A transformação que agora se adivinha pode ocorrer para duas, de várias, direcções possíveis: pode levar a um reforço das componentes democráticas do regime, aproximando-o dos cidadãos e de uma cidadania ativa e participada ou pode ir na direção oposta: tornando o regime democrática numa aparência de democracia, numa “democracia de sombras” onde sob a máscara da “eficiência” e do “TINA” (“there is no alternative”) os poderes reais são ocultos e inamoviveis: os Mercados, os Grandes interesses financeiros e especulativos e o tal 1% do movimento “Occupy”.”
 
Rui Martins
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)