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Seja Sócio !

A Associação Faz o Futuro Connosco tem como fim unir em si todos os cidadãos que se mostrem empenhados em contribuir para a evolução e disseminação da democracia e para a construção de uma sociedade livre, justa, plurarista, humanista, segura, pacífica, desenvolvida, solidária e ambientalmente equilibrada, empenhados em contribuir para que Portugal possa constituir uma referência em índices de qualidade de vida, empenhados em contribuir para a fundação de um modelo de sociedade assente na cultura do mérito e da responsabilidade a a todos os níveis, empenhados em contribuir para o aprofundamento dos direitos constitucionais e para a defesa de uma organização política, administrativa e financeira do Estado orientada por critérios de rigor, transparência e excelência funcional.

É com este objectivo e como Observatório da realidade nacional, que convidamos todos a fazer parte da associação, bastando para tal o preenchimento da proposta de inscrição de sócio efectivo em anexo.

Junte-se a nós, a união faz a força.

Saudações democráticas

Proposta de inscrição

Valente de Oliveira pertence ao Conselho de Administração da Mota-Engil

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Valente de Oliveira pertence ao Conselho de Administração da Mota-Engil
(a maior empresa de PPPs rodoviárias)
Valente de Oliveira, antigo ministro das Obras Públicas assinou várias PPPs com a Mota Engil (o maior concessionário)
Logo. Não vos parece que há aqui um conflito ético?
(Valente de Oliveira acha que não) Valente de Oliveira aceitou o convite de Rui Moreira para mandatário da sua candidatura Rui Moreira achou que ele seria um bom mandatário
Logo: Rui Moreira parece concordar com Valente de Oliveira

A Tragédia de Pedrogão

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“Porque será que ninguém publica a hora a que se deram os diferentes acontecimentos, como:
– A hora e local de início do incêndio;
– A hora dos primeiros pedidos de socorro, nomeadamente das aldeias onde há mortes;
– A hora da chegada dos primeiros socorros a essas aldeias;
– A hora do início das trovoadas;
– A hora da comunicação ao Governa da existência de mortos;
– A hora da saida das famílias da praia fluvial;
– A hora das mortes na estrada 236;
– A hora da chegada dos primeiros governantes;
– A hora da primeira comunicação ao País de haver mortes;
– A hora da perda de comunicações do Siresp;
– A hora e local da perda de comunicações por telemóvel;
– A hora a que foi accionada a intervenção das Forças Armadas, nomeadamente a Força Aérea;
– As horas em que foram feitos sucessivos comunicados sobre o número de vitimas;
– As horas das informações da PJ sobre o número e local de morte das vitimas.
Sem estas informações, não haverá uma avaliação séria desta tragédia.”
Henrique Neto
#IncêndiosFlorestais
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

O Desvio da Democracia Representativa

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Na visão clássica da democracia representativa, o eleito tem um mandato por delegação que implica que as suas acções e decisões deverão ser consistentes com as instruções explicitamente apresentadas por este aos seus eleitores e que estiveram na base do seu voto. Na democracia representativa esta ligação ocorre no momento da eleição e depois interrompe-se até à renovação do mandato. Mas esta interrupção não é impossível de sanar: pode ser actualizada através de assembleias permanentes de validação (físicas ou virtuais) ou através de mecanismos de auto-validação (referendos de iniciativa cidadã, referendos revogatórios, petições, consultas e assembleias deliberativas temáticas).
Na Visão clássica e representativa (1.0) da delegação eletiva, o eleito é um “homem bom” escolhido mais pela sua atitude, desempenho passado e currículo do que pelo programa ou compromissos eleitorais. Os eleitores, nesta Visão, escolheriam aquele que mais próximo julgam estar das decisões – que nas mesmas circunstancias – haveriam de tomar. O eleito seria assim um “depositante fiduciário” aferindo o eleitor sobre o confiança nesse mandato no próximo mandato ou através da activação intermédia de um mecanismo (quando existe) de revogação. Esta confiança seria assim a base do cerne da democracia materializando a frase de John May: “a democracia é o regime politico que postula uma necessária correspondência entre os atos de governo e os desejos daqueles que são afetados por eles”.
Podemos afirmar, seguindo Robert Dahl que a democracia se exerce através da aplicação de duas funções: pela representação das preferências populares, no parlamento (poder legislativo) e no governo (poder executivo) aferindo os cidadãos a qualidade de execução dessas funções a cada ciclo eleitoral reforçando a confiança nessa ligação ou retirando-a quando estas são exercidas de forma a não satisfazer essa representação de interesses.
Existe assim um desvio na democracia quando os representantes se afastam dos interesses dos seus representados. A grande questão aqui é a de saber se estes têm capacidade para revogar esse mandato quando essa divergência é de curto ou imediato prazo sendo sanada a médio ou longo. Ou seja, como garantir a existência de um vínculo de qualidade e responsivo se as consequências de algumas decisões poderão ocorrer apenas num horizonte temporal longo? Por isso se devem garantir mecanismos de revogação, mas com moderadores temporais, que impeçam as reacções de massas, totalmente emocionais, condicionadas pelo calor de uma qualquer crise do momento ou de uma situação muito concreta e, provavelmente, irrepetível.”

Do Conservadorismo Eleitoral Português [Rui Martins]

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“Entre 1976 e 2006, os quatro principais partidos da nossa democracia, CDS-PP, PSD, PS e PCP, têm, no seu conjunto, obtido sempre cerca de 90% dos votos válidos. A excepção foi em 1985, com o PRD. São raros os sistemas partidários na Europa em que se verifique um tão grande monopólio de voto nos mesmos partidos nos últimos 30 anos.”
Alcídio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
 
O grande imobilismo no quadro político partidário português (único na Europa Ocidental) revela um enorme conservadorismo político por parte do povo português. Este fenómeno português é único à escala europeia e segue inclusivamente em contracorrente com o que se passa no resto do continente onde, desde 2010, mais de 40 milhões de eleitores deixaram de votar nos partidos tradicionais e transferiram o seu voto para partidos emergentes . Espanha – bem perto de nós – é provavelmente o melhor exemplo: abordando o eleitorado pela banda da Esquerda (Podemos) e pela banda da direita (Ciudadanos), em paralelo e em simultâneo, os partidos emergentes espanhóis desviaram mais de 8.5 milhões de votos nas eleições legislativas de finais de 2015. Este fenómeno decorre de causas conjunturais, nomeadamente da aplicação à escala continental de uma “austeridade orçamental” que é – justamente – percecionada pelos eleitores como sendo injustamente distribuída pelas diferentes classes sócio-económicas como sendo decidida fora dos círculos democráticos e contra a sua própria vontade e a expressão maioritária dos programas eleitorais que os partidos tradicionais levam a eleições. Este divórcio radical entre a palavra dada e a a ação governativa explica o colapso do PASOK na Grécia (que depois da entrada da Troika perdeu 2.8 milhões de votos que foram quase todos para o Syriza), o declínio recentes do PSOE espanhol e do PSF francês e a relativa estagnação do PS português. Os principais beneficiários destes colapsos ou estagnações dos partidos tradicionais foram os partidos emergentes, e muito especialmente para o partidos emergentes que a devido tempo se souberam desradicalizar e mover o seu ideário e programa político para o centro-esquerda e para a área da social-democracia (esta deslocação para o centro é particularmente evidente no caso do Podemos e do Syriza). Além desta ascensão pela via do centro-esquerda registou-se outro fenómeno, porventura menos estável a prazo, que foi a ascensão de partidos mais populistas e menos fundamentados ideologicamente, como o “Movimento 5 Estrelas” de Beppe Grillo (que, talvez por essa razão, perderia 3 milhões de votos nas Europeias de 2014, mantendo, ainda assim, 5.8 milhões) e o “Bulgária Sem Censura” do apresentador de televisão Nikolay Barejov que nas Europeias teve 238 mil votos. Ainda mais paradigmático é o caso de Paweł Kukiz , um cantor polaco e líder do “Movimento Kukiz” que nas Presidenciais de 2015 recolheu 21% dos sufrágios ficando em terceiro lugar nestas eleições. A estes dois fenómenos (“centralização” com Podemos e Syriza, “voto de protesto” com o M5E, Barejov e Kukiz) há que somar ainda um terceiro ponto de fuga dos votos nos partidos tradicionais: o voto populista de extrema-direita particularmente evidente e eleitoralmente bem sucedido nos casos do “Partido para a Liberdade” holandês de Geert Wilders que triplicou a sua expressão eleitoral em 2010 obtendo 15.5% dos votos nas Legislativas, pelo mais conhecido (pelas suas prestações no Parlamento Europeu) “Partido pela Independência do Reino Unido” (UKIP) de Nigel Farage, que soube capitalizar o descontentamento dos cidadãos britânicos frente à falta de democracia e prepotência comuns nas instituições europeias e que só não teve resultados ainda mais espetaculares devido às particularidades do sistema eleitoral britânico. De forma ainda mais espetacular que o UKIP, a “Frente Nacional” francesa é também uma história de sucesso eleitoral que obtém os seus ganhos por uma dupla via: “centralizando-se” ao centro-direita (e captando assim votos que “pertenciam” tradicionalmente ao PSF e, até, ao eleitoral operário e comunista) e aderindo a um discurso anti-europeu e “xenófobo ligeiro” (quando comparado ao discurso da FN nos tempos de Jean Marie Le Pen).
 
Entre todo o continente europeu, apenas os países mais pequenos (Bélgica, Lituânia, Malta e Roménia) conseguiram escapar a este fenómeno, nestas suas três vias de expressão e, claro, o nosso Portugal… Isto mesmo fica demonstrado de forma cabal nas Legislativas de 2015 onde os partidos emergentes portugueses somaram pouco menos de 4% do total de votos : PAN: Pessoas-Animais-Natureza com 1,39% (1 deputado), PDR: Partido Democrático Republicano 1.14% (0 deputados), Tempo de Avançar 0,73% (0 deputados). Em Portugal o crescimento do Bloco de Esquerda foi vestigial, conjuntural e de “protesto” contra o “centrão” composto por PSD e PS. Esta originalidade lusitana é perfeitamente consistente com o facto de, historicamente, não terem havido revoluções ou revoltas populares de grande escala na nossa História recente mas apenas golpes militares aos quais se juntaram posteriormente – ou não – a grande massa anónima dos cidadãos. A inexistência de uma sociedade civil ativa e independente é também um fenómeno correlacionado com este conservadorismo político-partidário. Esta inclinação social para o imobilismo e a anomia cívica dificulta a aparição de novos partidos e o desenvolvimento de partidos emergentes até a uma fase de maturação em que se tornam “partidos sistémicos” (como sucede no resto da Europa) e onde adquirem condições para disputarem o Poder com os partidos tradicionais sozinhos ou em coligação. Por outro lado, este imobilismo político-partidário não cria estímulos à reforma interna dos partidos tradicionais (nada impele os partidos tradicionais à mudança se continuam com o monopólio do poder político?). Sem desafios exteriores o poder imperial e estático dos “aparelhos” partidários prevalece sobre lideres e alternativas internas de índole reformista. De facto, os partidos tradicionais resistem a qualquer mudança porque estão construídos em torno dos aparelhos locais, verdadeiras máquinas de conquista e preservação de poder e de distribuição de favores e empregos. É aqui, no cerne das organizações partidárias, formadas (ou “deformadas”) nas autênticas “escolas inversas” de cidadania e de boas práticas éticas e políticas que são as juventudes partidárias . E como nem a abstenção nem os votos nulos têm expressão nas bancadas do Parlamento, os partidos tradicionais convivem pacificamente com o crescimento constante e crónico da abstenção, já que isso não reduz (como devia) o número de lugares que ocupam na Assembleia da República nem (sobretudo) a influência dos aparelhos locais na formação e ordenação das listas de candidatos a deputados. O carácter tradicionalista e conservador do luso torna também extremamente improvável o sucesso da “via da rua” como forma de reformar o sistema democrático: as manifestações do “12 de março” (2011) e “Que se lixe a Troika” (2012) provaram que esses movimentos de rua. Espontâneos, inorgânicos e compostos por “indignados” não tiveram (nem terão) condições para realizarem – como sucedeu em Espanha com o “Podemos” – a transição para um alternativa política organizada e credível ao monopólio do poder por parte dos “partidos tradicionais”. Perante tal cerco à democracia, perante o seu quase total bloqueio e fechamento à sociedade civil e à cidadania, resta apenas uma via para a reforma do sistema. E essa via é a da invasão dos partidos pela cidadania independente, civicamente consciente e motivada para a reinvenção da democracia.
 
Existe uma firma convicção, entre investigadores, sociólogos e politólogos que, no que concerne ao regime democrático, estamos num ponto de crise a partir do qual se vai processar uma transição para um tipo diferente de governação. A transformação que agora se adivinha pode ocorrer para duas, de várias, direcções possíveis: pode levar a um reforço das componentes democráticas do regime, aproximando-o dos cidadãos e de uma cidadania ativa e participada ou pode ir na direção oposta: tornando o regime democrática numa aparência de democracia, numa “democracia de sombras” onde sob a máscara da “eficiência” e do “TINA” (“there is no alternative”) os poderes reais são ocultos e inamoviveis: os Mercados, os Grandes interesses financeiros e especulativos e o tal 1% do movimento “Occupy”.”
 
Rui Martins
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

“Infelizmente, poucas vezes em Portugal se analisem os erros cometidos ou se avaliam os resultados das decisões e dos projectos, o que faz com que exista uma quase total impunidade histórica”

biografia “Infelizmente, poucas vezes em Portugal se analisem os erros cometidos ou se avaliam os resultados das decisões e dos projectos, o que faz com que exista uma quase total impunidade histórica.
Felizmente, em relação ao desastre do nosso sistema financeiro isso não vai acontecer em termos de avaliação, porque acaba de ser publicado um excelente livro da autoria de duas pessoas extremamente qualificadas e, não menos importante, sérias e rigorosas, Carlos Alves e Carlos Tavares. O livro chama-se “A Banca e a economia portuguesa” factos, causas e consequências de um percurso de 20 anos e tem um extraordinário prefácio de Miguel Cadilhe. Quem se interessa pela política e pela economia portuguesas que não perca este livro”
Henrique Neto
#Banca
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

Serviço Público de Transparência

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“Recentemente comecei a publicar pontos do orçamento e os contratos públicos que uma certa junta de freguesia celebrou desde Janeiro.
Rapidamente, pude perceber que isto era encarado por alguns (não todos) dos seus responsáveis como um “ataque”.
Admito que isto me irritou.
Porque é uma autarquia fica incomodada quando expomos informação pública sobre os contratos públicos que celebra?
O dinheiro das autarquias é NOSSO (pagadores de impostos)
TODOS temos o DEVER de escrutinar a forma como este dinheiro é gasto.
Ao divulgar estes valores estou – penso – a cumprir um serviço público.
E já sei que nos próximos dias vão aparecer – novamente – os inevitáveis trolls ameaçando-me e lançando chispas na minha direcção (aconteceu o mesmo em 2016)”
Rui Martins
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)

Um País Dois Destinos Brexit , ou a Força de um Povo

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Muita gente em Portugal ainda não percebeu as razões e o alcance da saída da Inglaterra da União Europeia, provavelmente porque tomam o Reino Unido por Londres. Fazem mal, porque o povo inglês representa uma velha Nação que sempre esteve na linha da frente da civilização europeia e desde a Carta Magna lidera o conceito de regime democrático com uma notável continuidade e discernimento. Sabendo isso, dou por vezes comigo a pensar o que fariam hoje os burocratas de Bruxelas se confrontados com a invasão da Polónia por um qualquer Hitler, quando os ingleses não vacilaram e afirmaram que com “sangue suor e lágrimas o Reino Unido prevalecerá” e prevaleceu. Com muitas ajudas é certo, nomeadamente dos Estados Unidos, mas não esperaram por ninguém para manter vivo o espírito britânico de coragem, independência e respeito pelas instituições democráticas, mesmo nas mais difíceis circunstâncias. O mesmo respeito que os leva agora a negociar a saída da União Europeia.

Não admira portanto que os ingleses não se deem bem com a actual governação da Europa, que coloca diariamente em causa séculos de história e de princípios que marcam a natureza do povo inglês e, já agora, da própria Europa. E muitos ingleses consideram, provavelmente com razão, que muitas das decisões de Bruxelas são contrárias a esse espírito britânico que os fez sobreviver por entre as incidências da história e das guerras e não vendo o seu futuro na União Europeia com clareza, desesperaram. Porque aquilo que muitos consideram um país com um pé dentro e outro fora das instituições europeias, resulta da vontade de serem europeus, mas não à custa das suas tradições e dos seus valores. Que outros, como Portugal, vejam nisso uma mera questão de mais ou menos solidariedade e de mais ou menos fundos e nisso empenhem a alma, a história e a independência, não influência os ingleses, que acabaram por não aceitar a irrelevância a que se sentem remetidos nas tarefas do mundo global.

Não sei prever o futuro do Brexit, nem sei se os ingleses ganham ou perdem com a saída da União Europeia, o futuro dirá, mas tenho uma grande admiração pelo povo inglês, por esse país generoso de prados verdejantes e de belos jardins, cuidados diariamente pelas famílias, numa tradição de séculos de devoção à natureza e à sua paisagem rural e urbana. Gosto o suficiente dos ingleses para desejar ao meu País a mesma clareza e independência de propósitos e o mesmo respeito pelas tradições e valores, que são britânicos mas também europeus. Infelizmente, Portugal não pode escolher sair da União Europeia, o que não desejo, mas pela simples razão de que os governos nacionais, sem grandeza e sem sentido de Estado, se deixaram enredar na teia do dinheiro fácil e da dependência do canto da sereia de Bruxelas. Infelizmente, no momento histórico da adesão à União Europeia não percebemos que, como os ingleses de 1939, precisávamos de algum sangue suor e lágrimas para cumprir o objectivo de nos aproximarmos dos países mais avançados e felizes da Europa. Nesse processo, feito de enganos e de falsas promessas, os governantes portugueses traíram o povo cujas qualidades de trabalho e de sacrifício menosprezaram, em troca de facilidades, de vazio estratégico e da corrupção, de que o País não precisava.

Compreender hoje a decisão do povo britânico, ajudará a compreender os dilemas em que se fundamenta a União Europeia, com a ideia, se ainda for tempo, de salvar o sonho europeu de paz e de progresso, o que implica aceitar as diferenças como um valor e não como um problema”

#UniãoEuropeia
Henrique Neto
(O ponto de vista aqui expresso representa apenas a opinião do seu autor e não necessariamente a posição da Associação Faz o Futuro Acontecer)